Assembleia de Freguesia de 22 / 12 / 2011

Antes da Ordem do Dia, o PSD pergunta se há algum indicativo, por causa da conjuntura económica, acerca do aspecto social e económico, no sentido negativo.
Perguntou, também, sobre a Reforma Administrativa em curso.
No aspecto económico, responde a Junta, parece estar bem, porque as firmas estão a trabalhar bem, com trabalho e a darem horas extras. No sector terciário, a Junta dá o seu contributo e compra, sempre que pode, no comércio local. Poderá haver alguns cortes, a nível público, o que poderá afectar sempre alguém, foi a conclusão da Junta.
A Reforma Administrativa está ainda em discussão e a ANAF não concorda com as imposições da Troika, por não servir os interesses das freguesias. Foi lido um documento da ANAF a expor a sua discordância perante tais imposições e que foi votado pelos elementos da Assembleia.
No período da Informação da Junta de Freguesia, foi comunicado o seguinte:
Rua da Fonte está concluída, obras nos eco-pontos no Bonjardim; obras de conservação do edifício da Junta de Freguesia; manutenção dos edifícios escolares; pavimentação da rua da Bessada e Travessa Humberto Delgado; Largo Dr Joaquim Andrade irá ser pavimentado; drenagem na rua da Torna.
As colectividades da freguesia também têm sido ajudadas pela autarquia, designadamente no custo do combustível das suas viaturas que agora detêm.
A votação do Orçamento para 2012 foi unânime.
No período da Intervenção do Público, um dos elementos afectos à CDU, constata que na rua da Formiga ( EN 319 ), junto ao espelho, o aglomerado de silvas que invade a valeta é um problemas para os utentes apeados. Reiterou que tal problema estava fora dos limites administrativos da freguesia, mas a dita via é o principal acesso a S. Miguel do Couto e a influência duma autarquia, junto das entidades responsáveis, poderia dar melhores resultados.
A Junta discorda, e afirma que a queixa de um utente poderia dar melhores resultados precisamente por estar fora do seu âmbito administrativo.

Assembleia de Freguesia de 26 / 09 /2011

No periodo da Ordem do Dia, a habitual Informação do Presidente da Junta, como ponto único:
Rua da Fonte em execução; construção de estruturas em cimento para encaixar contentores do lixo; obras de conservação no edifício da Junta de Freguesia; conclusão do sistema eléctrico de rega.
No período da Intervenção do Público, propos-se, mais uma vez, à Junta que seria de bom censo a construção de um curto passeio, do lado direito, na rua 25 de Abril, no local, apenas, onde desemboca com a rua de Bacêlo. Defende-se esta infraestrutura, pelo facto daquele mesmo local apresentar alguma perigosidade para os transeuntes, uma vez que os automobilistas, por vezes, encostam-se demasiado à berma, podendo, deste modo, causar acidentes.
A Junta não se pronunciou sobre o assunto.

Assembleia de Freguesia de 30 / 06 / 2011

A reunião da Assembleia de Freguesia teve, como ponto único, a Informação do Presidente da Junta, destacando-se:
Conclusão de melhoramentos na rua da Calçada; a adjudicação da rua da Fonte; iniciação das obras no ring do ARA;
conclusão da Formação em Primeiros-Socorros.
No espaço reservado à Intervenção do Público, a CDU questionou, mais uma vez, a Junta sobre a velocidade dos veiculos na rua de Bacêlo. A Junta escuda-se na falta de passeios na dita rua como algo imperativo para colocar as"lombas", dispositivo que supostamente iria deter as altas velocidades. Na ausência de passeios, como no caso, a colocação dos ditos dispositivos significam perigosidade, pois os automobilistas tendem a desviarem-se destes, caso os mesmos não abranjam toda a via, podendo dar origem a acidentes.
Ora, tal justificação não faz grande sentido, na medida que existe regulamentação adequada para o efeito. A norma legal nesta situação consta do DL 379/97 de 27 de Dezembro, que aprova o " Regulamento que estabelece as condições de segurança a observar na localização, implantação, concepção e organização funcional dos espaços de jogo e recreio, respectivo equipamento e superficies de impacto." No artº 7, o nº3 estipula que: "Nas vias de circulação a que se refere o nº1 deve existir limitação de velocidade por sinalização e adequadas soluções de controlo físico da velocidade e da circulação, adaptadas a cada situação específica, tais como "lombas", bandas sonoras, traçados viários sinuosos, barreiras...".
Por conseguinte, há enquadramento legal para colocar estes limitadores de velocidade junto ao infantário e às escolas primárias. Deveriam ser produzidos em borracha anti-derrapante, amoviveis e com zebras retro-reflectoras. Para o efeito, deveria ser construída uma passadeira, como consta o nº1 do artº 6, mesmo sem os respectivos passeios, pois tal travessia não comporta os mesmos por a via ser relativamente estreita, como referiu a Junta. Por fim, a colocação de sinalização vertical, onde precedido de um sinal onde constasse "lomba", a cerca de 20 metros,
estaria um sinal limitador de velocidade.

Breve comentário

Na última publicação da CDU, neste blogue, na Assembleia de Freguesia de 27 / 04 /2011, a questão do desvio do trânsito da rua de Bacêlo para a rua A.C.Mirra, foi deturpada por lapso. A Junta reiterou que tal não foi anunciado por sua iniciativa, concluindo-se que foi erro de quem publicou a notícia. A CDU lamenta o sucedido e irá fazer o possivel, no futuro, para que enganos desta natureza não voltem a repetir-se.

Assembleia de Freguesia de 27 / 04 / 2011

por José Carlos Sousa

O período da Ordem do Dia, no ponto 1, a habitual Informação do Presidente da Junta que sintetizou o seguinte:
Sistema de rega na Turbine; alargamento de parte da rua da Calçada; continuação da rua da Fonte, porque o respectivo loteamento deixou a rua incompleta; ginástica matinal ao Domingo de manhã.
Ponto 2: Inventário do Ano 2010 – o que foi comprado e o que foi abatido.
Ponto 3: Documentos de Prestação de Contas do ano 2010. Aprovado por unanimidade.
Ponto 4: Revisão do Orçamento. Aprovado por unanimidade.
Ponto 5: Proposta de inclusão de nomes de duas travessas na freguesia, cujos nomes se relacionam com as respectivas ruas adjacentes. Aprovado por unanimidade.
No período da Intervenção do Público, a CDU, através de dois membros, tomou a palavra. Relembrou o velho problema do excesso de velocidade na rua de Bacêlo e uma ideia sobre a ligação da rua do Monte à Estrada Nacional 319, mais concretamente junto ao quilómetro três e meio.
Para resolver o problema da velocidade na rua referida, a Junta disse que estaria nos seus planos e da Câmara desviar parte do trânsito pela rua A.C. Mirra.
Sobre a ligação da rua do Monte à EN 319, não se mostrou interessada, pois haveria outras empreitadas, como a rua Monte Sião, mais importantes.

Breve comentário

Não compreendemos a posição da Junta e da Câmara em desviar parte do trânsito da rua de Bacêlo, uma artéria relativamente ampla, para uma rua de trânsito local, como a rua A.C. Mirra, que só iria trazer complicações de fluidez de tráfego, pelas suas características muito limitadas, e estragar o sossego dos seus habitantes.
Recusar sistemáticamente a colocação de lombas de borracha, convenientemente assinaladas, no pavimento da rua de Bacêlo, prova a teimosia dos poderes instituídos.
Quando a CDU deu a ideia de ligar a rua do Monte à EN 319, a Junta e membros da Assembleia de Freguesia, afectos ao PS, uma vez mais, se mostraram renitentes e pouco atenciosos. Dá a impressão que só as suas ideias valem. Ainda não descobriram que aquela parte da freguesia, no sopé do monte da Srª da Assunção, tem acessos dificeis por causa do relevo do terreno em que está inserida, o que a torna um pouco isolada. Irónicamente, existe uma Estrada Nacional a cerca de 200 metros.

Assembleia de Freguesia de 29/12/2010

por José Carlos Sousa

A última Assembleia de Freguesia, do ano transacto, realizou-se no dia 29 de Dezembro onde, no Periodo Antes da Ordem do Dia, um elemento do PS, com assento na assembleia, fez questão de realçar o lançamento do livro intitulado " Ao Passar do Areal", da autoria de José Guimarães, dando os parabéns ao autor pela sua obra,pela sua qualidade, pela simplicidade e eficácia da sua escrita.
No Periodo da Ordem do Dia, a usual Informação do Presidente da Junta:
Colocação de uma placa informativa no edifício da Junta com nome alusivo à mesma; colocação de um sistema de rega na Turbine; requalificação do edifício da biblioteca S.Rosendo, por este se encontrar em fase de degradação; Exposição de fotografia de Albino Branco.
Também fez questão de afirmar que a ceia de Natal que se realiza anualmente na Junta, é um convívio entre todos e não uma ceia de caridade.
Na discução do Orçamento para 2011, o Presidente disse que as verbas irão ser cortadas em 7 ou 8%, o que significava poupar o mais possivel ao longo do ano, sem, no entanto, cortar no assencial. Por exemplo, se houver alguém necessitado na freguesia, seria um problema para a assembleia resolver.
O Orçamento para 2011 foi aprovado por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de 27 / 09 / 2010

por José Carlos Sousa

No dia 27/09/2010 realizou-se a Assembleia de Freguesia. Na Ordem do Dia, a habitual informação do presidente da Junta:
Várias obras concluídas, nomeadamente, a rua da Padaria, largo da Turbine e saneamento na rua da Aldeia Nova e Sendim.
Outros investimentos, como a aquisição de Quadros Interactivos para a escola, foram discriminados.
Saneamento e água, subsidios às colectividades da freguesia e actividades lúdicas e culturais, em geral, são para continuar no futuro.
O PSD realça o trabalho desenvolvido pela Junta. O largo da Turbine e as actividades por esta realizadas que tem dado, no entender do referido partido, resultados satisfatórios.
No entanto, aponta algumas lacunas, como a rua de Bacêlo, o jardim na entrada do Areal, e sobre o possivel arranjo urbanístico no largo da Igreja.
Também questionou sobre o início de trabalhos no Ring, que será para muito breve, foi a resposta da Junta.
No periodo da intervenção do publico, alguém fez reparos sobre o cemitério, pois segundo o testemunho, este encontra-se com mau aspecto, no seu entender.
Um membro afecto à CDU repetiu o reparo feito anteriormente sobre a rua de Bacêlo. A Junta concorda e realça que a rua é um potencial eixo de desenvolvimento da freguesia, mas que a sua requalificação está remetida para o Plano de Actividades da Câmara Municipal

Assembleia de Freguesia de 29/ 04/ 2010

por José Carlos Sousa

Teve lugar no dia 29 de Abril, a primeira Assembleia de Freguesia do ano. No Periodo da Ordem do Dia, no ponto 1, a habitual Informação do Presidente da Junta sobre o que de relevante se tem feito em S. Miguel. De destacar:
Colocação de paineis informativos novos em todas as entradas da freguesia; requalificação do Largo da Turbine; rua da Padaria concluida com água e saneamento; construção, em certos locais, de suportes para colocação de contentores do lixo; ligação do saneamento da rua da Aldeia Nova à rua de Sendim.
No ponto 2, discutiu-se o Inventário de 2009; no Ponto 3, a Apreciação do Documento de Prestação de Contas de 2009, e, no ponto 4, a 1ª Revisão do Plano Plurianual para 2010.
No periodo da Intervenção do Público, uma pessoa informou que havia uma placa vandalizada na rua Zeca Afonso e que os ecopontos, na rua do Areal, estavam a dar alguns problemas , como maus cheiros de embalagens por esvaziar e por haver algum lixo nas imediações dos mesmos.
A CDU informou a Junta que um pinheiro na rua do Areal tem um cano que se pode desprender e constituir perigo para os transeuntes.
A mesma força politica tentou expor, sem sucesso, porque tanto a Junta como a oposição foram um pouco renitentes relativamente a um tema que aqui se vai explicar sucintamente.
O Turismo em Espaço Rural (TER) é uma modalidade recente de turismo, cujos principais objectivos são a redução das assimetrias regionais e a diminuição da sazonalidade do turismo em Portugal, praticamente limitado, como sabemos, ao sol e praia na época balnear.
Este tipo de turismo abarca várias modalidades como, por exemplo, turismo da Habitação, Turismo da Aldeia, Turismo Rural e Agro – Turismo.
E era sobre as duas últimas modalidades que a CDU tentava demonstrar a existência, em S. Miguel do Couto, de um local possuidor de características únicas para o desenvolvimento das modalidades referidas, sem nunca mencionar a Junta como promotora de algum destes projectos, até porque se trata de propriedade privada, mas apenas para sensibilizar o poder local desta actividade ascendente.
O local referido é a rua do Boieiro e a casa de lavoura abandonada dentro da quinta adjacente à rua. Aliás, trata-se de um local rural que se tem mantido intacto com características impares no contexto urbanístico galopante dos nossos dias.
Além disso, a União Europeia, actualmente, defende com afinco, nas suas directrizes, a preservação das paisagens e dos locais rurais. A reforma da PAC (Politica Agricola Comum), de 1992, será o início de um modelo agricola com uma vertente ambiental, sendo aprofundada, no âmbito da Agenda 2000, e, logo a seguir, com a reforma de 2003, a nova PAC.
Estas três reformas, com destaque para a última, visam precisamente, entre outros aspectos ambientais, a preservação e a promoção do espaço rural onde a agricultura biológica e a produção de produtos naturais têm um lugar de destaque, em consonância com o turismo rural.
Tudo isto para contrariar a desastrosa politica da primeira PAC, instituida em 1962, em que a produção desenfreada, com recurso ao uso intensivo de pesticidas, adubos e fertilizantes, foi o seu principal objectivo. As consequencias foram a degradação de ecossistemas; a poluição dos recursos hídricos, do solo e sua erosão; e a alteração na paisagem ( a destruição de sebes, muros de pedra, valas e a secagem de terras húmidas contribuiram para a perda de habitats naturais de muitos pássaros, plantas e outras especies naturais).
O presidente da Câmara Municipal, aquando de uma visita de inauguração da fonte do Boieiro, situada precisamente na rua em questão, ladeada pela quinta atrás referida e pela quinta das Fontes, disse o seguinte: “ tenho palmilhado o concelho inteiro, mas desconhecia a existência deste recanto lindíssimo! ”.