Assembleia de Freguesia de S. Miguel do Couto

Por José Carlos Sousa (jcarloscs@sapo.pt)

No dia 30/04/07, realizou-se a 1ª Assembleia de Freguesia do ano em curso.
No período Antes da Ordem do Dia, a lista Juntos por S.Miguel (JPSM) informa que as obras na rua da Padaria foram iniciadas sem aviso prévio, o que causou alguns embaraços.
A Junta justifica, lamentando, que não foi informada pela entidade responsável pela empreitada, mas lembrou que informou a população quando teve inicio as obras para o saneamento em 2006.
Um membro socialista da Assembleia solicita explicações sobre intervenção na curva da rua do Areal (Estrada Nacional 319).
Seriam problemas causados pelas águas pluviais. As mesmas estavam a ser encaminhadas para terrenos contíguos às ruas do Boieiro e Zeca Afonso que provocara a reacção de alguns dos seus moradores. A Junta pediu ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP) que resolvesse o problema, mas este apenas reforçou o suporte do talude da estrada que estava em perigo de derrocada, refutando-se à responsabilidade do respectivo desvio das águas, alegando construção crescente ao longo da via que, por seu turno, capta maior quantidade de água (através dos telhados), maior impermeabilização dos solos (pelo asfalto) etc, factores esses responsáveis pelo aumento de água desordenada na estrada, foi a explicação dada por este organismo.
A Junta aproveitou para informar que, em simultâneo, pedira a construção de um passeio desde o Areal até ao Largo de S.Rosendo, só não sabe quando tal se irá concretizar.
Um membro da JPSM questiona o estudo sobre sinalização e a localização do Lar de Dia.
A sinalização de trânsito ainda está em estudo a cargo da engenheira responsável por esta área da Câmara Municipal. O local para o Lar ainda não está definido.
No período da Ordem do Dia discutiram-se quatro pontos:
1º- Infomação do Presidente da Junta. Com detalhe, como tem sido hábito, informa sobre eventos, obras e outras considerações que acha relevante levadas a cabo pela instituição a que preside. Desde as obras na rua da Aldeia Nova para breve, a construção de abrigos para passageiros, pequeno projecto de requalificação do Largo da Turbine até à possibilidade, para quem estiver interessado, de tirar o diploma da 4ª Classe e do 9º Ano, através do CRVCC, na Junta.
2º- Inventário relativo a 2006.
3º- Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas de 2006. Foi aprovada.
4º - 1ª Alteração do Orçamento do PPI. Foi aprovada.
No período da Intervenção do Público, coube à CDU expor os seus pontos de vista.
A primeira intervenção relativa à perigosidade na rua de Bacelo, mais uma vez. O facto da Junta ter definido a porta lateral do Jardim –Escola como entrada principal para esta e para a escola primária não era solução. A justificação dada pelo IEP, na questão anterior, também não convenceu esta força política.
A segunda prendeu-se com a prioridade de certas obras. Embora nesta assembleia tenha sido dito que o final da rua da Aldeia Nova iria entrar em obras, a verdade é que o espaço circundante à garagem do tractor já se encontra pavimentado. Outro exemplo, a rua de Sto António que se encontra há décadas em terra batida.
A Junta diz que sobre a rua de Bacêlo falará as vezes que forem necessárias. Defende que para esta ter lombas seriam necessários passeios, o que é impossível . Diz também que estão projectadas duas salas de aulas para serem adicionadas à actual escola primária e que, a partir de então, a entrada principal da mesma passaria a ser pela rectaguarda. E concluiu que não aceita que a acusem de nada fazer.
Em relação à prioridade das obras, responde que o largo em frente à garagem teria de ser pavimentado mais dia menos dia, até porque a terra invadia o espaço junto aos seus moradores. Além disso, só agora se reuniram condições para beneficiar a rua da Aldeia Nova. Na rua de Sto António a sua rede de saneamento está a ser projectada, por isso ainda não foi intervencionada.

BREVE COMENTÁRIO

Em primeiro lugar, a justificação dada pela Junta sobre a velocidade na rua de Bacelo não nos convenceu. Trata-se antes de uma mera questão politica que tanto a Junta como a Câmara Municipal teimam em não resolver convenientemente. A parte final da rua da Aldeia Nova, em nosso entender, já deveria estar concluída devido ao seu deplorável estado de conservação. Por conseguinte, e mais uma vez, a explicação dada não é convincente.
Por outro lado, pretendemos esclarecer que a oposição, qualquer que seja, tem o direito de expor, opinar e criticar sobre e através do meio que entender. Os poderes instituídos, por seu lado, só terão de acatar ou não, sem se ofender ou irritar. Em democracia é assim mesmo.
Por último, um dado curioso. Foi solicitado ao IEP a construção de um passeio desde o Areal até à Igreja. Devemos também lembrar que foi a CDU-S.Miguel quem primeiro pediu a construção do mesmo publicamente, através de um artigo escrito no Jornal de Santo Tirso, em Junho de 2006, respeitante a uma Assembleia de Freguesia realizada nessa altura.
Afinal a democracia funciona.