O futuro projecto do Centro Cultural Municipal

por José Carlos Sousa


A cerimónia folclórica levada a cabo pela Câmara Municipal nas ruínas do antigo Cine-Teatro, no dia 10/11/2007, servindo-se do momento para anunciar o futuro Centro Cultural Municipal a construir no mesmo local, não passa de um esquema de propaganda bem organizado para ludibriar o povo.
Não há memória, em lugar algum, de tamanha habilidade propagandística à custa, ao fim e ao cabo, do erário publico, ou não fosse o futuro projecto pago pelos contribuintes.
Devemos, no entanto, recordar que situações desta natureza não são novidade. Em 1996, o então Primeiro-Ministro, António Guterres, aterra de helicóptero em Santo Tirso para inaugurar o novo posto da GNR inacabado. Cerca de dois anos mais tarde, João Cravinho, Ministro das Obras Públicas, inaugura a nova ponte rodoviária sobre o rio Ave mas, para espanto de toda a gente, esta carecia de continuidade, vindo a ser construída anos mais tarde a ligação que deu uso à dita ponte.
Outra atitude eleitoralista que começa a enraizar-se consiste em revestir os edifícios com tela fotografada, que custa muito dinheiro, alusivo a temas que mexem com a sensibilidade das pessoas. Neste caso, a fachada do velho Cine-Teatro está parcialmente envolta numa panorâmica virtual do seu futuro aspecto.
Uma coisa é certa, esta Câmara socialista aposta despudoradamente numa publicidade contínua, em prol dos seus feitos, de mandato a mandato, para entreter os eleitores, levando a sua politica a bom porto com o objectivo de perpetuar no poder. O povo, por sua vez, deverá fazer um esforço para contrariar um poder local cada vez mais interessado em promover o seu regime através de todos os meios possíveis de audiência, pagos com dinheiro dos seus impostos.

Assembleia de Freguesia de 24/09/07

Teve lugar, no dia 24/09/07, a 3ª Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia do ano em curso.
No período Antes da Ordem do Dia, um membro da lista JPSM (Juntos por S. Miguel) lembrou que poderia fazer-se algo mais abrangente, além da conferência programada alusiva ao Dia do Padroeiro Arcanjo S. Miguel, nomeadamente uma feira no Largo de S. Rosendo.
A Junta não discordou da proposta, mas a programação já estaria definida e teve o seu desfecho no dia 29 de Setembro, no Salão da sede da Junta de Freguesia.
A mesma lista questionou, mais uma vez, sobre o processo de demolição do muro na rua do Monte Sião, e a prometida sinalização de trânsito.
Na resposta, a Junta referiu que o muro será para demolir, conforme ordem judicial, mas que levará o seu tempo. A sinalização estará a ser estudada pela engenheira responsável da Câmara Municipal, processo esse que implica alguma burocracia, como por exemplo, a aprovação da Assembleia Camarária, daí toda esta morosidade.
No período da Ordem do Dia, discutiu-se dois pontos. O primeiro relativo à Informação emitida pelo Presidente da Junta. Informa que o final da rua da Aldeia Nova está finalmente concluída, entre outras considerações relativas a outras ruas. Iriam ser colocados mais dois abrigos de passageiros na freguesia, um junto à Travessa do Magusto, outro no início da rua da Aldeia Nova, e a requalificação da zona envolvente da Junta iria entrar fase de concurso.
No segundo ponto discutiu-se a Revisão de Contas para 2007 que foi aprovada por unanimidade.
Por fim, a Junta fez questão de louvar um elemento do público ali presente, afecto à CDU, por este ter denunciado e colaborado directamente na sinalização de dois poços abertos, que ofereciam perigo, em bouças no Monte Sião.

Breve Comentário

Na Assembleia Municipal de Santo Tirso realizada a 26 e 27 de Setembro, foi aprovada, lamentavelmente e apenas com a oposição da CDU, a constituição de uma parceria público-privada, com capitais maioritariamente privados, para gerir os principais equipamentos municipais: piscinas, que provavelmente irá ser agravado o seu preço de utilização, os outros equipamentos, tais como o Mercado Municipal, o Cine-Teatro ( a construir ) e os Estaleiros irão privilegiar o lucro dos privados e não o serviço público.
Nesta reunião, também foi aprovada a alienação de uma parcela de terreno municipal para a construção de um hospital privado em Santo Tirso. Reivindicou-se durante tanto tempo um hospital público novo, o existente tem perdido valências e agora vão construir uma unidade hospitalar privada. Porque será?
Na verdade o que pretendem, claramente, é que hajam condições para a implementação de cuidados de saúde privados, uma vez que os serviços públicos estão a ser desactivados, uma medida meramente mercantilista que encontrou no sector da saúde um negócio bastante rentável. Infelizmente, a Câmara Municipal de Santo Tirso pactua e participa nesta negociata cedendo terreno com bonificações fiscais, esquecendo-se que fez parte dos protestos para a permanência dos serviços públicos de saúde em Santo Tirso, justificando este projecto de grande importância económica para o concelho. Porém, o que mais uma vez se esquece, é que para esta dita importância ter viabilidade, será necessário o contribuinte pagar por um serviço a que tinha direito numa região com uma elevada taxa de desemprego, cerca do dobro da média nacional.

Assembleia de Freguesia de S. Miguel do Couto

Por José Carlos Sousa (jcarloscs@sapo.pt)

Decorreu, no dia 28/06/07, a 2ª Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia do ano em curso. Nesta discutiu-se dois pontos referentes à Ordem do Dia: Informação do Presidente da Junta de Freguesia e Proposta da Junta de Freguesia para venda de sepulturas do mesmo proprietário.
Na primeira, o destaque vai para a adjudicação das obras na rua da Aldeia Nova. A rua vai, finalmente, ser intervencionada na sua parte final. Anunciou-se, também, a construção de duas salas de aula adjacentes ao actual edifício da escola primária, e o arranque, para breve, do sistema de ensino “ Novas Oportunidades” por haver alunos inscritos suficientes.
No segundo ponto, a Junta propôs à Assembleia um pedido que lhe fora feito sobre a junção, na parte superior, de sepulturas do mesmo proprietário. Contudo, deixa bem claro que esta união será apenas na parte exterior, por uma questão de estética, e nunca na parte inferior (no subsolo). Por conseguinte, não será jazigo, reiterando que supervisionará toda esta operação. A proposta foi aprovada.
No período da intervenção do público, a CDU toca num tema pertinente: existem dois poços totalmente abertos, relativamente perto um do outro, em bouças pertencentes a esta freguesia. Esta força politica pede a intervenção da Junta para resolver o problema porque, por vezes, são locais frequentados por pessoas.
A primeira avaliação da Junta é um pouco renitente, pois entende que sendo terrenos privados, não será da sua responsabilidade, mas sim dos proprietários. No entanto, por serem terrenos sem vedação e de livre acesso, prometeu contactar os donos e tentar alcançar uma solução.


Breve Comentário

A CDU congratula-se com o anúncio do início da empreitada na rua da Aldeia Nova, uma vez que foi quem sensibilizou o poder local para o estado deplorável da mesma rua há tantos anos.

Assembleia de Freguesia de S. Miguel do Couto

Por José Carlos Sousa (jcarloscs@sapo.pt)

No dia 30/04/07, realizou-se a 1ª Assembleia de Freguesia do ano em curso.
No período Antes da Ordem do Dia, a lista Juntos por S.Miguel (JPSM) informa que as obras na rua da Padaria foram iniciadas sem aviso prévio, o que causou alguns embaraços.
A Junta justifica, lamentando, que não foi informada pela entidade responsável pela empreitada, mas lembrou que informou a população quando teve inicio as obras para o saneamento em 2006.
Um membro socialista da Assembleia solicita explicações sobre intervenção na curva da rua do Areal (Estrada Nacional 319).
Seriam problemas causados pelas águas pluviais. As mesmas estavam a ser encaminhadas para terrenos contíguos às ruas do Boieiro e Zeca Afonso que provocara a reacção de alguns dos seus moradores. A Junta pediu ao Instituto de Estradas de Portugal (IEP) que resolvesse o problema, mas este apenas reforçou o suporte do talude da estrada que estava em perigo de derrocada, refutando-se à responsabilidade do respectivo desvio das águas, alegando construção crescente ao longo da via que, por seu turno, capta maior quantidade de água (através dos telhados), maior impermeabilização dos solos (pelo asfalto) etc, factores esses responsáveis pelo aumento de água desordenada na estrada, foi a explicação dada por este organismo.
A Junta aproveitou para informar que, em simultâneo, pedira a construção de um passeio desde o Areal até ao Largo de S.Rosendo, só não sabe quando tal se irá concretizar.
Um membro da JPSM questiona o estudo sobre sinalização e a localização do Lar de Dia.
A sinalização de trânsito ainda está em estudo a cargo da engenheira responsável por esta área da Câmara Municipal. O local para o Lar ainda não está definido.
No período da Ordem do Dia discutiram-se quatro pontos:
1º- Infomação do Presidente da Junta. Com detalhe, como tem sido hábito, informa sobre eventos, obras e outras considerações que acha relevante levadas a cabo pela instituição a que preside. Desde as obras na rua da Aldeia Nova para breve, a construção de abrigos para passageiros, pequeno projecto de requalificação do Largo da Turbine até à possibilidade, para quem estiver interessado, de tirar o diploma da 4ª Classe e do 9º Ano, através do CRVCC, na Junta.
2º- Inventário relativo a 2006.
3º- Apreciação dos Documentos de Prestação de Contas de 2006. Foi aprovada.
4º - 1ª Alteração do Orçamento do PPI. Foi aprovada.
No período da Intervenção do Público, coube à CDU expor os seus pontos de vista.
A primeira intervenção relativa à perigosidade na rua de Bacelo, mais uma vez. O facto da Junta ter definido a porta lateral do Jardim –Escola como entrada principal para esta e para a escola primária não era solução. A justificação dada pelo IEP, na questão anterior, também não convenceu esta força política.
A segunda prendeu-se com a prioridade de certas obras. Embora nesta assembleia tenha sido dito que o final da rua da Aldeia Nova iria entrar em obras, a verdade é que o espaço circundante à garagem do tractor já se encontra pavimentado. Outro exemplo, a rua de Sto António que se encontra há décadas em terra batida.
A Junta diz que sobre a rua de Bacêlo falará as vezes que forem necessárias. Defende que para esta ter lombas seriam necessários passeios, o que é impossível . Diz também que estão projectadas duas salas de aulas para serem adicionadas à actual escola primária e que, a partir de então, a entrada principal da mesma passaria a ser pela rectaguarda. E concluiu que não aceita que a acusem de nada fazer.
Em relação à prioridade das obras, responde que o largo em frente à garagem teria de ser pavimentado mais dia menos dia, até porque a terra invadia o espaço junto aos seus moradores. Além disso, só agora se reuniram condições para beneficiar a rua da Aldeia Nova. Na rua de Sto António a sua rede de saneamento está a ser projectada, por isso ainda não foi intervencionada.

BREVE COMENTÁRIO

Em primeiro lugar, a justificação dada pela Junta sobre a velocidade na rua de Bacelo não nos convenceu. Trata-se antes de uma mera questão politica que tanto a Junta como a Câmara Municipal teimam em não resolver convenientemente. A parte final da rua da Aldeia Nova, em nosso entender, já deveria estar concluída devido ao seu deplorável estado de conservação. Por conseguinte, e mais uma vez, a explicação dada não é convincente.
Por outro lado, pretendemos esclarecer que a oposição, qualquer que seja, tem o direito de expor, opinar e criticar sobre e através do meio que entender. Os poderes instituídos, por seu lado, só terão de acatar ou não, sem se ofender ou irritar. Em democracia é assim mesmo.
Por último, um dado curioso. Foi solicitado ao IEP a construção de um passeio desde o Areal até à Igreja. Devemos também lembrar que foi a CDU-S.Miguel quem primeiro pediu a construção do mesmo publicamente, através de um artigo escrito no Jornal de Santo Tirso, em Junho de 2006, respeitante a uma Assembleia de Freguesia realizada nessa altura.
Afinal a democracia funciona.

Rio Ave - Uma crónica ambiental

por José Carlos Sousa (jcarloscs@sapo.pt)


Fiquei atónito quando li as declarações do reeleito Presidente da AMAVE, Castro Fernandes, sobre a despoluição do rio Ave. Preparava-me para escrever este artigo quando, em 26/01/07, na comunicação social local, constatei tais factos, pois ao que parece, seriam necessários mais 125 milhões de euros ( 25 milhões de contos ) para despoluir o fatídico rio.
Dizia Castro Fernandes que se estava no bom caminho na despoluição do Ave, porque já se encontravam ligadas cerca de 350 industrias poluentes ao SIDVA ( Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave ). Quem não tem conhecimento da questão, que creio ser a esmagadora maioria da população, até julga satisfatórias estas declarações. Infelizmente, as coisas não são assim tão simples.
Há cerca de quatro ou cinco anos, Castro Fernandes que, na qualidade de Presidente da AMAVE, creio eu, vai à RTP1 e, num programa equivalente ao que esta estação exibe actualmente e diariamente ao princípio da noite, « Portugal Directo», diz, com etusiasmo, que a toxicidade das águas do Ave estava praticamente resolvida, só faltaria resolver o problema da sua coloração, mas que os técnicos ainda não tinham descoberto o processo.
Na altura acreditei nas suas palavras, mas em 17 de Fevereiro de 2006, Rui Cortes, professor catedrático do Departamento Florestal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), num programa, também da RTP1, sob o título « Portugal, Um retrato Ambiental», referente, nesse dia, aos rios onde constava o Ave, fez declarações surpreendentes que me deixou perplexo. Dizia este especialista que as análises feitas à agua davam sempre os mesmos valores (referindo-se a valores de poluição), que as Etars construídas neste rio teriam sido um fracasso e que as autoridades competentes, nomeadamente governamentais, não se mostravam muito interessadas neste assunto.
Para confirmar estes novos dados, consultei a página da Internet do Instituto da Água (INAG). Ao aceder à Bacia Hidrográfica Ave/Leça, que assim se apresenta, verifiquei dados desde 1995 até 2005. Estes apresentam-se sob a forma de um diagrama colorido e quantificado percentualmente quanto ás condições da qualidade da água da respectiva Bacia Hidrográfica: Boa, Razoável, Má e Muito má, respectivamente.
A evolução da qualidade da água, neste onzes anos, são muito interessantes. Entre 1995 e 1996, a percentagem de água Boa é de (16%), Razoável (33%) e Muito má (50%). Entre 1997 e 1999, a percentagem de Boa é de (16,7%); Má (50%) e Muito má (33,3%). Em 2000, regista-se um empate de 33,3% para Boa; Razoável e Muito má, respectivamente. Em 2001, a excepção. A água Razoável era de 100%. A partir daí até 2004, cai para Má (100%) e em 2005, último ano com análises apresentadas, a situação piorou para a classificação de Muito má (100%) da Bacia Leça/Ave. Aos interessados, estes dados encontram-se disponíveis em: http://snirh.inag.pt/
Depois de observar estes resultados, entendi, então, melhor as declarações que Castro Fernandes fizera à televisão, pois devia referir-se a 2001 que foi, segundo estes dados, o ano de “ouro” para a qualidade da água do Ave. Porque será que a partir dessa data a água piorou abruptamente mesmo quando se verificou mais encerramentos de indústrias poluentes, designadamente de origem têxtil? Em primeiro lugar, o actual Presidente da AMAVE tem o dever e a obrigação moral de explicar esta situação convenientemente. Não se compreende porque disse, no passado recente, que a toxicidade estava resolvida e agora são necessários mais 125 milhões. No entanto, pode-se adiantar que existe uma série de factores que contribuem para este problema, nomeadamente a falta de fiscalização adequada junto das indústrias poluentes. È sabido, por exemplo, que muito dinheiro destinado a equipamento de despoluição destinado às fábricas, foi desviado para o seu aparelho produtivo.
Mas ainda resta um trunfo muito forte para os que acreditam que o rio Ave esteja praticamente despoluído: existem torneios de pesca e existe peixe em abundância!!

No dia 15 de Janeiro do ano em curso, Adriano Bordalo e Sá, hidrobiólago e investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto, fez importantes declarações à Lusa sobre a poluição do rio Leça. Dizia, por exemplo, que também tinha havido um plano para despoluição e gestão do rio, mas que tinha ficado na gaveta, também. Disse, ainda, a certa altura, que Santo Tirso e Valongo ainda não tinham saneamento nas zonas banhadas pelo rio, daí um dos contributos para a sua poluição e que este era um dos rios mais poluídos de Portugal onde, por vezes, se observam peixes mortos , entre muitas outras considerações relevantes.
Ao aperceber-me da sua perícia nesta matéria, não hesitei em questioná-lo sobre o aparecimento de tantos peixes no Ave. A resposta foi célere, ainda que desconhecendo dados relativos a este rio, foi dizendo que, pelo facto de aparecerem mais peixes, não era razão suficiente para se acreditar na sua recuperação. Seria necessário averiguar quais as espécies. E, continuou, explicando que há um processo de selecção natural que ocorre ao longo do tempo em que sobrevivem as espécies que melhor se adaptam às condições dominantes. Por fim, haveria que verificar qual o estado fisiológico em que se encontram, nomeadamente em termos de alterações hormonais, dando o exemplo de aparecerem, com frequência, espécies dominantes com graves problemas hormonais, o que indica a má qualidade da água devido à poluição industrial.
Poderíamos ir mais longe nos atentados ambientais a este rio como descreveu, há uns tempos atrás, no Jornal de Santo Tirso, o professor catedrático na área de geologia, M. Montenegro de Andrade, nas suas crónicas semanais com o título “A prepósito e a desprepósito” onde denunciou e até considerou de “o maior crime ambiental em Santo Tirso” relativo ao desaparecimento, por completo, das suas areias.
Cá por mim, não arriscaria, por nada deste mundo, fazer uma almoçarada ou jantarada com quaisquer espécies que actualmente habitam neste rio. Para quem ainda acredita que este curso de água esteja mais limpo, vejam a côr da sua água (de meter medo), vejam a espuma por ela transportada persistentemente e que, acima de tudo, não se deixem enganar com mentiras e demagogia.

Introdução

Como havíamos dito, no folheto eleitoral para as eleições autárquicas de 2005, a modernidade estaria sempre presente na nossa orientação. Este sítio na internet é uma resposta inequívoca a essa ambição.
Foi elaborado, ou antes, está a ser elaborado, para derrubar o muro de silêncio, o obscurantismo em relação à vida política de S. Miguel, onde os cidadãos desta freguesia, e até mesmo do concelho, eram esquecidos e só lembrados em actos eleitorais. Neste espaço, serão publicados temas de âmbito político mas também de outras áreas, no sentido de informar e tornar este projecto mais atractivo e funcional.
Outra vantagem, será a total ausência de censura que, por ventura, tentasse actuar por parte de lobbies políticos, que por vezes actuam noutros meios de comunicação, pois será um meio de difusão absolutamente inexpugnável, com total liberdade, que se tecerá pela verdade, pela coerência, pela responsabilidade.
A partir daqui, S. Miguel do Couto deixa de ser uma freguesia muda, no contexto concelhio, e tem a grande oportunidade de ter uma voz activa na denúncia de injustiças, irregularidades e na reivindicação, para que esta pequena comunidade e o próprio concelho, com esta postura, trilhem o caminho do verdadeiro progresso.

Sobre o resultado do referendo da IVG

A CDU - S. Miguel agradece a todos quantos se empenharam nesta nobre luta pelo SIM, na despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, porque com a mesma, torna finalmente possível uma maior justiça e liberdade para as mulheres portuguesas.